Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o uso do blog Quorbastivona, definindo direitos e deveres das partes. Aplicam-se a todos os utilizadores e conteúdos.
3 setembro 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o blog Quorbastivona, aceita estes Termos e Condições na íntegra. Recomendo leitura atenta antes de continuar a navegação.
Definições
Estas definições clarificam termos usados ao longo deste documento para garantir compreensão mútua.
"Blog": domínio online onde partilho conteúdos de opinião, análise e debate crítico.
"Utilizador": qualquer pessoa que aceda, leia ou interaja com conteúdos do blog.
"Conteúdo": textos, imagens, vídeos e demais materiais publicados neste blog.
"Dados pessoais": informação identificável, recolhida para resposta a pedidos ou funcionamento técnico, conforme a Política de Privacidade.
Uso do serviço
O acesso ao blog é gratuito, salvo indicação em contrário, e sujeito à aceitação destes Termos.
Elegibilidade
O acesso ao blog é permitido a maiores de 18 anos. Utilizadores menores devem obter consentimento de representantes legais.
A responsabilidade pelo acesso de menores recai sobre os respetivos representantes.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma ética e respeitar as normas deste blog.
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O utilizador deve assegurar exatidão das informações fornecidas nos contactos e comentários.
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Comprometo-me a proteger dados pessoais conforme legislação em vigor, mas não garanto segurança absoluta.
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O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, quando aplicável.
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O autor pode suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
Usos proibidos
Para garantir segurança e respeito mútuo, estabeleço limites claros às utilizações do blog.
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É proibido publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
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Não é permitido recolher dados de outros utilizadores sem consentimento expresso e informado.
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É vedada a distribuição de spam, vírus ou software malicioso através do blog.
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Não pode utilizar o blog para atividades comerciais não autorizadas pelo autor.
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A partilha não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor é estritamente proibida.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados são propriedade do autor, salvo indicação em contrário. O uso não autorizado é proibido.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode partilhar comentários e opiniões, respeitando as regras do blog.
Direitos sobre conteúdos do utilizador
O autor pode remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
Privacidade dos dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível neste blog.
Política de PrivacidadeAviso de responsabilidade
O conteúdo do blog é meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional. Recomendo consulta a especialistas antes de agir com base no conteúdo.
Advertência
Decisões tomadas com base neste blog são da responsabilidade do utilizador. O autor não responde por danos indiretos.
Limitação de responsabilidade
O autor não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidade do blog. O uso é por conta e risco do utilizador.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o autor por quaisquer danos resultantes de uso indevido do blog ou violação destes Termos.
Resolução de conflitos
Eventuais disputas devem ser resolvidas de forma amigável, sempre que possível, antes de recurso aos tribunais.
Resolução por arbitragem
As partes podem recorrer à arbitragem para resolver conflitos relacionados com o uso do blog. Esta via é voluntária e não prejudica o direito de recorrer aos tribunais.
A arbitragem só ocorre com acordo mútuo entre as partes.
Resolução online de litígios
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução online de litígios, acessível para consumidores residentes na UE.
Resolução Online de LitígiosLegislação aplicável
A utilização do blog rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Eventuais litígios serão dirimidos pelos tribunais portugueses.
Rescisão
O autor pode terminar o acesso do utilizador ao blog em caso de violação destes Termos.
Alterações
Reservo o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendo consulta regular para acompanhar alterações.
Separabilidade
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre utilizador e autor do blog, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.
Contactos e suporte
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, utilize os contactos disponíveis na secção própria do blog.
E-mail: content@quorbastivona.world
Telefone: +351 237561278
Endereço: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 3 setembro 2026
Versão: v2026.09